Abandono de cargo
Acúmulo
Atestado médico
Auxílio alimentação
Constituição
LEI N° 8.069/1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
Estatuto do Magistério Paulista
Evolução funcional
Faltas dos alunos - obrigatoriedade de comunicação aos pais e órgãos
Htpc
LDB
Lei Nº 500
Parentesco
